Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 456
12/02/2007

Art. 28 da Lei 11.343/2006 e Despenalização

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
05/02/2007

Crime contra a Ordem Tributária e Delitos Autônomos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 452
11/12/2006

Crime contra a Ordem Tributária e Ex-diretor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 452
11/12/2006

Furto Praticado por Indígena e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 452
11/12/2006

ED: Fato Novo e Efeitos Infringentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 452
11/12/2006

Prescrição da Pretensão Punitiva e Concurso Material

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 450
27/11/2006

Suspensão do Processo e Art. 64, I, do CP

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 450
27/11/2006

Falta Grave: Progressão e Perda dos Dias Remidos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 449
20/11/2006

Crime Militar e Agravamento de Pena

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 448
15/11/2006

Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Natureza

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 448
13/11/2006

Livramento Condicional e Unificação de Penas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 445
16/10/2006

Fraude Processual e Justa Causa

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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