Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.615 julgados
Origem: STF
Informativo: 409
16/11/2005

Crime Próprio e Extensão a Co-réu

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 409
16/11/2005

Crime Praticado por Indígena e Laudo Antropológico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 408
07/11/2005

Apropriação Indébita e Reparação do Dano antes do Recebimento da Denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 407
24/10/2005

Crime de Desobediência e Cumprimento de Dever Legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 407
24/10/2005

Crime Militar e Ausência de Dolo Antecedente

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 406
19/10/2005

Comunicação de Decisão do Tribunal e Trânsito em Julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 406
17/10/2005

Competência da Justiça Estadual e Crime contra a Ordem Econômica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 405
10/10/2005

Prorrogação de Contrato de Concessão de Serviço Público e Ausência de Licitação - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
04/10/2005

Extradição: Equiparação de Institutos e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
03/10/2005

Anulação de Ação Penal e Cálculo da Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
03/10/2005

Lei 9.099/95. Revogação de “Sursis”. Período de Prova. Extinção de Punibilidade - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
03/10/2005

Independência das Instâncias Civil e Penal

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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