Buscador de Jurisprudência

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1.617
Julgados Comentados
26
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.617 julgados
Origem: STF
Informativo: 347
10/05/2004

Exacerbação da Pena e Quantidade de Entorpecente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 343
12/04/2004

Substituição da Pena Privativa de Liberdade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 342
29/03/2004

Art. 15, III, da CF: Perda do Mandato Eletivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 342
29/03/2004

Tráfico de Entorpecentes e Tratamento de Dependente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 340
16/03/2004

HC contra Extradição: Conhecimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 340
15/03/2004

Crime Societário e Denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 338
03/03/2004

Autorização para Abortar: Perda do Objeto

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 336
09/02/2004

Associação para o Tráfico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 336
09/02/2004

Crime Continuado e Fixação da Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 336
09/02/2004

Pena Cumprida e Irretroatividade de Lei

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 336
09/02/2004

Falso Testemunho e Declaração em Inquérito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 334
15/12/2003

Lei 10.684/2003 e Extinção da Punibilidade

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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