Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.614 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

1.614
Julgados Comentados
26
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 594
02/08/2010

Tráfico de Drogas e Combinação de Leis

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Desproporção entre o Fato e a Pena Aplicada

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Falta Grave e Benefícios Executórios

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Princípio da Correlação e “Emendatio Libelli” - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
21/06/2010

Princípio da Insignificância e Art. 168-A do CP

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
09/06/2010

Posse Ilegal de Arma e Retificação de Registro

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 589
31/05/2010

Internação Provisória: Excesso de Prazo e Prolação da Sentença

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
24/05/2010

Ultra-Atividade da Lei Penal Benéfica e Lei 11.106/2005

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 587
19/05/2010

Ação Penal: Crimes de Responsabilidade e Prefeito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
12/05/2010

Ação Penal: Prefeito e Desvio de Objeto de Convênio

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Prescrição da Pretensão Punitiva e Detração

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Descaminho: Princípio da Insignificância e Quota de Isenção

Direito Penal > Geral

Página 83 de 135

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.