Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

Falsa Identidade e Autodefesa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
18/02/2009

Roubo: Emprego de Arma de Fogo e Causa de Aumento - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
17/02/2009

Licitude da Gravação Ambiental Promovida por Interlocutor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Crime Militar: Peculato Culposo e Extinção da Punibilidade

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Tráfico de Drogas e Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
02/02/2009

Enquadramento na Denúncia e Responsabilidade Objetiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
17/12/2008

Extradição e Infração de Menor Potencial Ofensivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 533
15/12/2008

Recaptura: Condenação por Crime Posterior e Data-Base

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 532
08/12/2008

Decisão Monocrática e Princípio da Colegialidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Livramento Condicional: Falta Grave e Data-Base

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Substituição da Pena e Reincidência Genérica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Crimes Cometidos por Servidor do TJDFT e Competência

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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