Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 274 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

274
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

274 julgados
Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

RSC na RT de docentes EBTT aposentados antes da Lei 12.772/2012 com titulação prévia

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
21/09/2021

Atividade especial do vigilante após a EC 103-2019 e marco probatório de 1997

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
15/09/2021

Reajuste de benefícios de planos de previdência complementar por índices gerais de preços, IPCA-E subsidiário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Natureza jurídica de investimento da previdência privada aberta e partilha hereditária

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1027
26/08/2021

Pensão vitalícia por morte de detentor de cargo eletivo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da Administração Pública

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Isenção de IRPF sobre proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave inclusive previdência privada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
01/08/2021

Concubinato e rateio de pensão por morte

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Legitimidade de pensionistas e herdeiros para revisão e atrasados de benefícios previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1022
17/06/2021

Impossibilidade de extensão do auxílio de grande invalidez a todas as modalidades de aposentadoria

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Termo inicial do auxílio-acidente no dia seguinte ao fim do auxílio-doença

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021

Princípio da máxima eficácia e proteção integral a crianças e adolescentes

Direito Previdenciário > Geral

Página 10 de 23

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.