Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.534 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 821
12/08/2024

Ação rescisória: efeitos da retratação judicial sobre depósito prévio e sucumbência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Juros de mora na apuração de haveres sob o CC/1916 contam da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Alteração do polo passivo pós-saneamento sem anuência, sem alterar pedido ou causa de pedir

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Maioridade e capacidade financeira do alimentando não extinguem automaticamente a obrigação alimentar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024

Execução fiscal: regras de competência e limites do território dos entes federados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Recurso inexistente no CPC/2015 não gera preclusão consumativa e admite recurso adequado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Multas aplicadas pelo Tribunal de Contas estadual: legitimidade dos entes públicos para executá-las

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
18/06/2024

Suspensão de liminar e sentença exige prova de risco de grave lesão à ordem econômica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
17/06/2024

Citação por edital para réu no exterior com endereço incerto dispensa carta rogatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Litisconsórcio passivo necessário e habilitação do ofendido no mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
16/06/2024

Interesse processual do herdeiro para ajuizar usucapião extraordinária de imóvel inventariado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1141
11/06/2024

Contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias: incidência e data de início dos efeitos da decisão do STF

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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