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Julgados comentados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 857
05/08/2025

Penhora prévia como requisito indispensável à adjudicação de bens na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
17/06/2025

Gratuidade de justiça posterior à primeira manifestação dispensa prova de alteração econômica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
11/06/2025

Implantação em folha não suspende prescrição na obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 854
11/06/2025

Fixação equitativa de honorários advocatícios em ações de saúde contra o Poder Público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
10/06/2025

Responsabilidade do executado por honorários na extinção da execução por abandono segundo a causalidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
03/06/2025

Nulidade de julgamento virtual no recesso forense por violar defesa e prazos processuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Termo inicial da contestação na intimação da homologação da desistência do corréu não citado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1178
16/05/2025

Juizados de Fazenda Pública: possibilidade de exigir que a Fazenda Pública apresente os cálculos e documentos necessários para iniciar o cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
14/05/2025

Honorários por equidade em exceção de pré-executividade por ilegitimidade passiva na execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
08/05/2025

Validade da notificação por e-mail para constituição em mora do devedor fiduciante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
06/05/2025

Transmissão hereditária não descaracteriza bem de família quando mantida a destinação residencial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
30/04/2025

Inidoneidade de prints de tela para comprovar intempestividade recursal segundo o STJ

Direito Processual Civil > Geral

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