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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 739
03/05/2022

Distribuição proporcional de honorários sucumbenciais na sucumbência recíproca conforme artigo 85 §2º do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
03/05/2022

Cômputo de prazos processuais: exclusão do dia de suspensão por ato do tribunal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
03/05/2022

Impenhorabilidade do bem de família em imóvel de empresa caucionado em locação comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
26/04/2022

Execução fundada em confissão de dívida independe de contratos subjacentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Invalidade da citação em antigo endereço de pessoa jurídica com mudança registrada na Junta Comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
26/04/2022

Ônus do recorrente de comprovar feriado local na interposição do recurso por documento idôneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
20/04/2022

Indicação do permissivo constitucional no Recurso Especial e exceção por fundamentação inequívoca

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
05/04/2022

Retomada da prisão civil do devedor de alimentos em regime fechado conforme contexto sanitário local

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
29/03/2022

Exigida comprovação efetiva de justa causa para prorrogação do prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
29/03/2022

Juros de mora em honorários sucumbenciais desde o dia seguinte ao término do prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
22/03/2022

Pertinência temática requisito de legitimidade ativa de entidades da administração indireta em Ações Civis Públicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
22/03/2022

Ações coletivas de associações: autorização expressa, rol e regularização anterior ao RE 573232 SC

Direito Processual Civil > Geral

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