Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 777
17/05/2023

Suspensão da eficácia do acórdão do IRDR por recursos excepcionais e incabimento de reclamação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Reconvenção com terceiro em litisconsórcio não o inclui no polo passivo da ação principal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Transação em ação coletiva não afasta causalidade nem transfere sucumbência ao exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
15/05/2023

Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
15/05/2023

Liquidez de título executivo baseado em cotação de bolsa exige data e local da aferição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
14/05/2023

Irrecorribilidade do sobrestamento e retorno dos autos para juízo de retratação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
09/05/2023

Competência da Justiça estadual quando inexiste disputa por terra quilombola ou interesse comunitário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
09/05/2023

Juros de mora após mandado de segurança contam da notificação da autoridade coatora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
08/05/2023

Necessidade de perícia para avaliar imóvel penhorado ante limites do artigo 375 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
08/05/2023

Competência territorial na liquidação de título executivo judicial coletivo e o princípio do juiz natural

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
08/05/2023

Seguradora sujeita à arbitragem e cobertura do risco no seguro garantia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
08/05/2023

Súmula 7 do STJ impede exame dos limites da coisa julgada no recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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