Buscador de Jurisprudência

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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Multa e honorários do art 523 §1º CPC em crédito extraconcursal na recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1032
30/09/2021

Competência de vara especializada da justiça estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Limites ao in dubio pro societate no recebimento da ação de improbidade administrativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Prova da tempestividade do recurso especial com carimbo ilegível em agravo interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Limites da legitimidade do Ministério Público na tutela coletiva sem interesse social relevante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
27/09/2021

Desnecessidade de notificação prévia ao comodatário ciente para caracterização do esbulho possessório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
22/09/2021

Limitação do litisconsórcio no cumprimento de sentença de ação coletiva por art. 113 §1º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
21/09/2021

Dispensa de adiantamento de custas de citação postal pela Fazenda Pública nas execuções fiscais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Termo inicial do prazo da ação rescisória na última decisão após recurso contra inadmissão recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Prazo prescricional de cinco anos para ação monitória baseada em cédula de crédito bancário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Cumprimento provisório de sentença depósito judicial apenas em dinheiro salvo anuência do exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Impossibilidade de restringir poderes gerais para o foro em procuração por cláusula especial

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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