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Julgados comentados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 840
11/02/2025

Inexistência do recurso assinado eletronicamente por advogado sem procuração nos autos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
06/02/2025

Aplicação temporal do artigo 63 do CPC e competência relativa por foro de eleição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
05/02/2025

Comprovação de feriado local e aplicação temporal da Lei 14.939/2024 a recursos anteriores

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
11/12/2024

Termo final dos juros remuneratórios em expurgos inflacionários de poupança e ônus do banco

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Prevalência do direito do réu sobre a desistência do autor em oferecimento de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
03/12/2024

Agravo de instrumento em ações coletivas não se limita ao rol taxativo do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
27/11/2024

Juros moratórios desde a citação válida em danos morais por serviço público de esgoto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024

Lista inicial não limita a eficácia subjetiva da sentença em ação coletiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024

Índice de juros ou de correção monetária em decisão transitada em julgado: alteração por norma ou por entendimento jurisprudencial do STF supervenientes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
12/11/2024

Suspensão da execução individual até decisão final da insolvência civil sem desistência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1157
05/11/2024

Litígios internacionais: pagamento de honorários advocatícios contratuais com base em cláusula “ad exitum”

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
22/10/2024

Fixação equitativa de honorários sucumbenciais em proveito econômico inestimável artigo 85 parágrafo 8 CPC

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

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