Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 694
28/04/2021

Pagamento administrativo não altera base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ações previdenciárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
27/04/2021

Competência da Justiça Comum sobre participação de trabalhadores no conselho de administração de sociedades anônimas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Possibilidade de reconhecimento da nulidade de negócio jurídico no julgamento de embargos de terceiros

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Impenhorabilidade de valores em conta bancária do cônjuge estranho à execução na comunhão parcial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
21/04/2021

Homologação de decisão estrangeira e fixação equitativa de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Admissão do IRDR e suspensão processual até julgamento de recursos excepcionais sem trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Venda integral de bem indivisível em propriedade comum com pagamento da quota-parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

DL 70/1966 e recepção pela Constituição Federal de 1988

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Limite territorial dos efeitos das decisões em ação civil pública: art. 16 da Lei 7.347/1985

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
06/04/2021

Revisão judicial de astreintes desproporcionais de ofício a qualquer tempo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Indenização por dano moral coletivo em loteamento irregular com publicidade enganosa na venda de lotes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Prazo decadencial de 90 dias para anulação de sentença arbitral por vícios do artigo 32

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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