Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Impugnação fazendária por excesso de execução no cumprimento de sentença conhecida sem memória de cálculos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Incompetência do STJ para majorar honorários advocatícios não fixados em liquidação de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
05/04/2021

Inexistência de honorários sucumbenciais por desistência da execução antes da citação no CPC/73

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Insolvência civil e competência da Justiça comum estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
23/03/2021

Legitimidade de não associados para liquidar e executar sentença em ACP por associação substituta processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Transação antes da sentença na execução dispensa custas remanescentes salvo taxa judiciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Impenhorabilidade dos valores do seguro DPVAT por morte e equiparação ao seguro de vida

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Limites do efeito devolutivo da apelação, teoria da causa madura e contraditório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Competência da Primeira Seção do STJ nas ações de interdição de estabelecimentos prisionais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Prazo de 15 dias inicia com intimação do advogado na ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em ações acidentárias contra o INSS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Cabimento de honorários sucumbenciais ao executado excluído por exceção de pré-executividade em execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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