Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STF
Informativo: 975
27/04/2020

Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
19/04/2020

Prazo quinquenal para execução individual de sentença em ação civil pública contra planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
19/04/2020

Arbitramento judicial de honorários na rescisão unilateral de contrato advocatício com sucumbência exclusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
06/04/2020

Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho para atuar como parte no Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
29/03/2020

Acolhimento tardio da impugnação do valor da causa não gera nulidade processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
22/03/2020

Tempestividade recursal: ato do Executivo estadual não comprova suspensão do expediente forense

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
16/03/2020

Publicação antecipada de resultado de julgamento adiado não configura suspeição do relator

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do primeiro juízo trabalhista ou federal para excluir CTVA do salário de contribuição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência da Justiça comum em litígios entre usuário e operadora de plano de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do Tribunal do Júri para julgar homicídio entre militares fora de serviço

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Competência material nas ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
09/03/2020

Inexistência de isenção de custas processuais às fundações públicas de direito privado

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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