Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Direito de Recorrer em Liberdade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

Perda dos Dias Remidos: Procedimento Administrativo Disciplinar e Ausência de Interrogatório Judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

Intimação para Constituir Defensor e Nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

Cumprimento de Pena e Prisão Domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

HC e Controle Abstrato de Constitucionalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
18/02/2009

Direito de Recorrer em Liberdade e Prisão Preventiva - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
18/02/2009

Inquérito Policial e Prova Ilícita - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
16/02/2009

Conveniência da Instrução Criminal e Segregação Cautelar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
16/02/2009

Embargos de Declaração e Tempestividade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
11/02/2009

Execução Provisória da Pena e Princípio da Não-Culpabilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Oitiva de Testemunha: Audiência no Juízo Deprecado e Ampla Defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
04/02/2009

Prisão Preventiva: Pendência de Recurso sem Efeito Suspensivo e Execução Provisória

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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