Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 2.229 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

2.229
Julgados Comentados
26
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

2.229 julgados
Origem: STF
Informativo: 437
22/08/2006

Ato de Turma Recursal de Juizado Especial Criminal e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 437
21/08/2006

Uso de Algemas e Constrangimento Ilegal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 437
21/08/2006

“Operação Dominó”: Princípio do Juiz Natural e Imunidade Parlamentar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 437
21/08/2006

Intimação Pessoal do Defensor e Justiça Militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 437
21/08/2006

Lei 9.099/95: Defesa Técnica e Audiência Preliminar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 437
21/08/2006

Súmula 691 do STF e Plausibilidade Jurídica da Pretensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 436
14/08/2006

Pronúncia e Excesso de Prazo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 436
14/08/2006

Imunidade Profissional do Advogado e Desacato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 436
14/08/2006

Fundamentos do Ato Impugnado e Art. 93, IX, da CF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 435
07/08/2006

HC e Prequestionamento - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 435
07/08/2006

Apelação e Excesso de Prazo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 435
07/08/2006

Lei 10.826/2003: "Abolitio Criminis" Temporária e Porte de Arma de Fogo - 2

Direito Processual Penal > Geral

Página 122 de 186

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.