Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Disciplinas
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STJ
Informativo: 658
12/08/2019

Responsabilidade da Defensoria Pública por multa do art. 265 do CPP no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
06/08/2019

Inexistência de substituição do Relator vencido na admissibilidade acusatória do art. 6º da Lei 8.038/1990

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
25/06/2019

Competência jurisdicional e validade das provas produzidas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Cumprimento individual do biênio legal para recuperação judicial em litisconsórcio ativo de grupo econômico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Suspensão da exigibilidade de crédito não tributário por fiança bancária ou seguro garantia judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Reclamação e tribunal do júri – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Crime de violência contra inferior e condição de militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Tráfico privilegiado e regime inicial de cumprimento de pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 944
10/06/2019

Reclamação: mandado de busca e apreensão, entrevista e acesso a celular “smartphone”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
03/06/2019

Legitimidade da instauração de investigação criminal com base em matéria jornalística

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
27/05/2019

Embaraço à investigação de organização criminosa abrange inquérito e ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
21/05/2019

Desnecessidade de remessa de cópias ao MP do art. 40 CPP com acesso aos autos

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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