Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 602
27/09/2010

Prisão Cautelar e Excesso de Prazo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
27/09/2010

Crimes contra a Dignidade Sexual: Nulidade e Assistência à Acusação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Princípio da Consunção: Crime contra a Ordem Tributária e Falsidade Ideológica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Impedimento de Magistrado: Atuação em Feito Criminal e Sentença em Ação Civil Pública

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Configuração da Interestadualidade de Tráfico de Drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

HC: Uso de Algemas e Demora no Julgamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
13/09/2010

Porte Ilegal de Arma de Fogo e Exame Pericial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 598
31/08/2010

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 598
30/08/2010

Prisão Cautelar e Fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 598
30/08/2010

Gravidade em Abstrato do Delito e Prisão Preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 598
30/08/2010

Prisão Cautelar: Excesso de Prazo e Nova Decretação

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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