Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.031 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

TCU: competência para fiscalizar verbas federais complementares ao FUNDEF/FUNDEB

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
25/08/2022

ICMS: fixação de alíquotas sobre operações com energia elétrica e serviços de comunicação em percentuais superiores aos da alíquota geral do tributo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Não incidência de ICMS sobre serviços de publicidade e propaganda na internet

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
21/08/2022

Isenção do art. 39 da LEF não inclui despesas de deslocamento de oficiais de justiça

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1064
18/08/2022

Prestação e divulgação de contas de sindicatos: exigência por lei distrital

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Dedutibilidade de remunerações a administradores e conselheiros no IRPJ pelo lucro real sem periodicidade fixa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Inadmissibilidade do agravo de instrumento em execução fiscal de valor não superior a cinquenta ORTNs

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Legitimidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre REINTEGRA até a Lei 13043 de 2014

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
08/08/2022

Restituição do ICMS-ST pago a maior por base de cálculo efetiva inferior à presumida

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

Majoração da base de cálculo de contribuição social por ato infralegal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

IPVA: isenção fiscal e tratamento não isonômico

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
31/07/2022

Taxas de fiscalização da atividade de mineração

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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