Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.031 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

1.031
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Suspensão de PIS/Cofins não autoriza créditos a intermediários de insumos e cooperativas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1031
23/09/2021

Juros recebidos na repetição de indébito tributário: não incidência de IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
20/09/2021

Repasse de 25% do ICMS aos municípios e inaplicabilidade da ordem cronológica de precatórios

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
15/09/2021

Aplicação da multa moratória no drawback suspensão somente após 30 dias de inadimplemento

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Aplicabilidade temporal do pagamento unificado de tributos para construtoras em contratos até 2018

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Imposto de Renda sobre juros de mora regra geral e hipóteses de não incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1025
15/08/2021

Fixação de alíquota do ICMS sobre operações interestaduais com bens e mercadorias importados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
09/08/2021

Inexistência de honorários advocatícios na execução fiscal por pagamento após ajuizamento e antes da citação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Exclusão de créditos fiscais não tributários dos efeitos do plano de recuperação judicial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Isenção de IRPF sobre proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave inclusive previdência privada

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
01/08/2021

Necessidade de lei em sentido estrito para a instituição de substituição tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
01/08/2021

ICMS e licenciamento ou cessão do direito de uso de software

Direito Tributário > Geral

Página 31 de 86

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.