Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 847
08/04/2025

Direito ao crédito de IPI para insumos em produtos isentos, alíquota zero ou imunes

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025

Na execução fiscal penhora independe de análise de prejuízo à recuperação judicial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Execução fiscal da multa por improbidade com CDA e legitimidade do ente público lesado

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025

Preferência de pagamento a honorários advocatícios em relação a créditos tributários

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
25/03/2025

Taxas estaduais decorrentes dos serviços de prevenção e combate a incêndios, de vistorias de segurança em meios de transporte e de emissão de certidões

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1170
20/03/2025

Princípio da anterioridade tributária: aplicabilidade às hipóteses de redução ou supressão de benefícios ou incentivos fiscais que majorem indiretamente tributos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
19/03/2025

Indenização por uso exclusivo no condomínio hereditário veda abatimento de IPTU sem acordo prévio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1169
13/03/2025

Custeio de benefícios do regime de previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
10/03/2025

Consignação em pagamento do ISSQN por dúvida de competência municipal com depósito integral

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
27/02/2025

Emissor de Cupom Fiscal: obrigatoriedade do uso do equipamento e da inclusão de informações no documento fiscal correspondente

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1167
25/02/2025

ISS: operações de industrialização por encomenda e limite para a fixação da multa fiscal moratória

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Independência de instâncias: discussão do lançamento tributário não impede investigação policial por crime tributário

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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