Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 1163
12/12/2024

Definição de índice de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Inclusão do PIS e da COFINS na base de cálculo do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
09/12/2024

Validade de cláusula destacada atribuindo ao comprador custos de ligações de serviços públicos sem quantificação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
09/12/2024

Crédito de ICMS sobre energia elétrica no processo produtivo sem comercialização do produto ou subproduto

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
09/12/2024

Cabimento da exceção de pré-executividade após embargos à execução sem rediscutir matérias decididas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
02/12/2024

Creditamento de ICMS sobre insumos essenciais ao objeto social consumidos no processo produtivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1161
28/11/2024

Imposto de Importação: responsabilidade solidária do representante, no País, do transportador estrangeiro

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
25/11/2024

Dispensa de recolhimento da CONDECINE para micro e pequenas empresas do Simples Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

Exclusão do DIFAL do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

ISS como tributo indireto e requisitos do artigo 166 do CTN na repetição de indébito

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
11/11/2024

Ação de consignação tributária exige prova concreta de dupla cobrança por entes federativos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1157
04/11/2024

Precatórios estaduais: utilização na quitação de saldos devedores de ICMS

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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