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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1172
03/04/2025

Plano de redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
02/04/2025

Diretrizes e bases do sistema educativo no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
02/04/2025

Revista íntima de visitante para ingresso em estabelecimento prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
28/03/2025

Execução de título executivo judicial: imprescritibilidade da execução de sentença no caso de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
28/03/2025

Pessoas com deficiência e isenção de pagamento de pedágio em rodovias estaduais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
28/03/2025

Reajuste de remuneração de servidores do Tribunal de Contas estadual e extensão a servidores da Assembleia Legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
28/03/2025

Licenciamento ambiental a abranger área em zona costeira e autorização de supressão de vegetação nativa em área urbana da Mata Atlântica

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
28/03/2025

Investigação criminal e condução exclusiva por delegado de polícia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
28/03/2025

Preferência de pagamento a honorários advocatícios em relação a créditos tributários

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
26/03/2025

Taxas estaduais decorrentes dos serviços de prevenção e combate a incêndios, de vistorias de segurança em meios de transporte e de emissão de certidões

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1170
21/03/2025

Princípio da anterioridade tributária: aplicabilidade às hipóteses de redução ou supressão de benefícios ou incentivos fiscais que majorem indiretamente tributos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1170
21/03/2025

Compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

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