Buscador de Jurisprudência

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Atualização
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Tribunais

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Julgados comentados

10.371 julgados
Origem: STF
Informativo: 1037
11/11/2021

Extensão de benefícios de promoções a clientes preexistentes

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
11/11/2021

Lei estadual: Poder executivo e prazo para regulamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
10/11/2021

Exercício provisório no âmbito das unidades administrativas do Ministério das Relações Exteriores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Delegação ao Poder Executivo para regulamentar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Inclusão do IPI na base de cálculo do PIS e da Cofins recolhidos pelas montadoras de veículos em regime de substituição tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Estrangeiro em condição de hipossuficiência e taxas de regularização migratória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Covid-19: Rede de UTI’s e dever da União de prestar suporte técnico e apoio financeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Flexibilização da legalidade tributária e alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
03/11/2021

Trotes telefônicos e competência estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
02/11/2021

Defensoria Pública: prestação de assistência jurídica a pessoas jurídicas e capacidade postulatória dos defensores públicos

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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