Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.069 julgados
Origem: STJ
Informativo: 791
09/10/2023

Liberdade do testador para instituir curadoria especial da filha incapaz beneficiária de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
08/10/2023

Princípio da vinculação ao edital em concursos públicos obriga Administração e candidatos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
08/10/2023

Impossibilidade de cômputo do período sem comparecimento por Covid-19 no cálculo da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
03/10/2023

Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ para mútuo habitacional com comprometimento do FCVS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Responsabilidade objetiva bancária por golpes de engenharia social decorrentes de fortuito interno

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Legalidade da coparticipação do plano de saúde em Pediasuit ambulatorial com previsão contratual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
02/10/2023

Observância da cronologia da valoração da prova e prevenção da inversão do ônus da prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Cálculo do requisito objetivo do indulto por delito no Decreto 11302 de 2022

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Prazo decadencial quinquenal para revisão de atos de inativação e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Aplicação do julgamento estendido do art. 942 do CPC aos embargos de declaração

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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