Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

10.371 julgados
Origem: STF
Informativo: 1031
23/09/2021

Mesas diretoras das assembleias legislativas estaduais e reeleição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1031
23/09/2021

Limitação etária para o ingresso na carreira da magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1031
23/09/2021

Juros recebidos na repetição de indébito tributário: não incidência de IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1031
21/09/2021

Responsabilidade solidária entre diretórios partidários municipais, estaduais e nacionais

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1032
16/09/2021

Lacuna legal após alteração dos critérios para a concessão de progressão de regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
16/09/2021

Sindicato e associação trabalhista ou patronal e cargo de direção em agência reguladora

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
16/09/2021

Assembleias legislativas estaduais: mesa diretora e reeleição ou recondução

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
16/09/2021

Animais apreendidos em situação de maus-tratos e abate

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 480
16/09/2021

Gratuidade em Serviço Público e Fonte de Custeio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1029
13/09/2021

Energia nuclear e competência legislativa privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
13/09/2021

Crime de descaminho: clandestinidade e transporte aéreo, marítimo ou fluvial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
13/09/2021

Crime de remoção ilegal de órgãos com resultado morte e competência

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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