Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.069 julgados
Origem: STJ
Informativo: 770
12/03/2023

Concausa preexistente relativamente independente não exclui nexo causal em lesão corporal grave

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
12/03/2023

Cumulação de multas administrativas ambientais por Capitania dos Portos e Ibama em derramamento de óleo

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
11/03/2023

Preenchimento e revogação do quinto constitucional como ato administrativo complexo multiorgânico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Audiência do art. 16 da Lei Maria da Penha: confirmação de retratação com manifestação prévia

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/03/2023

Competência da Justiça Estadual para estelionato contra fundo estrangeiro praticado no Brasil

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Aplicabilidade da Súmula 111 do STJ no CPC 2015 na fixação de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
07/03/2023

Oponibilidade de cláusula de exoneração de coobrigados no processo trabalhista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Lei 9.696/1998 inexigibilidade de inscrição no CREF para técnicos de tênis em orientação tática

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Incidência de IR e CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras como receita bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Aplicação obrigatória da técnica do julgamento ampliado aos embargos de declaração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Cumulação de cláusula penal compensatória e taxa de ocupação na resolução por culpa do comprador

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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