Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

10.371 julgados
Origem: STF
Informativo: 987
20/08/2020

Princípio da unicidade da representação judicial em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
18/08/2020

Lei formal e concessão de gratificação de desempenho para servidores públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
18/08/2020

Iniciativa legislativa do Poder Executivo em relação às leis orçamentárias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
18/08/2020

Aposentadoria especial e vedação para exercer atividades especiais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Necessidade de comprovação do prejuízo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Impossibilidade de fixação de prazos para o Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
17/08/2020

Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Segurança pública e necessidade permanente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Aposentadoria de ex-conselheiros de extinto Tribunal de Contas dos Municípios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

ICMS e não cumulatividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

COSIP e aprimoramento da rede

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Contribuição social em caso de despedida sem justa causa

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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