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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

3.243 julgados
Origem: STJ
Informativo: 855
21/05/2025

Aberratio ictus simples: responsabilização pelo resultado visado, sem crime autônomo ao terceiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Penhora de participação societária em Sociedade Limitada Unipessoal por dívidas do sócio único

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Exibição acessória de grafite em espaço público em publicidade não viola direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
20/05/2025

Inclusão da remuneração Selic sobre depósitos compulsórios na base de IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
20/05/2025

Recebimento da ação de improbidade exige indícios de dolo e dano ao erário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Concessão de crédito por cooperativa a associado como ato cooperativo não sujeito à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
20/05/2025

Responsabilidade objetiva de plataformas de criptomoedas por fraudes sem autenticação em dois fatores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
20/05/2025

Inaplicabilidade da técnica do art. 942 do CPC em acórdão não unânime favorável ao adolescente

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
20/05/2025

Impossibilidade de substituição da preventiva por domiciliar a mães líderes ou relevantes em organização criminosa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Prazo razoável para imissão de posse indígena com desocupação progressiva de não indígenas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Estelionato sentimental como ato ilícito e responsabilidade civil por danos morais e materiais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
20/05/2025

Embriaguez voluntária e ânimo exaltado não afastam dolo específico no crime de injúria racial

Direito Penal > Geral

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