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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

10.375 julgados
Origem: STF
Informativo: 774
09/02/2015

Crime de deserção e prescrição da pretensão punitiva estatal

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 774
09/02/2015

Princípio da consunção na justiça militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 774
09/02/2015

Art. 478, I, do CPP e leitura de sentença prolatada em desfavor de corréu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
09/02/2015

Recurso exclusivo da defesa e circunstância fática não reconhecida em primeiro grau

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
04/02/2015

Criação de cargos comissionados e processo legislativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
04/02/2015

Regime jurídico de servidor público e vício de iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
04/02/2015

Entidade de classe e legitimidade ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
03/02/2015

Medida provisória: Sistema Financeiro Nacional e requisitos do art. 62 da CF - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
03/02/2015

Responsabilidade civil do Estado e instituição de pensão especial para vítimas de crimes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
03/02/2015

Despesas orçamentárias e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
03/02/2015

Progressão funcional de servidor público e iniciativa legislativa

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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