Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.059 julgados
Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024

Revisão de cláusulas abusivas em compra de dívida sem agravamento ao consumidor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
04/11/2024

Inaplicabilidade do efeito erga omnes a decisões do cumprimento individual de sentença coletiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
04/11/2024

Natureza penal e prescrição da multa penal em execução fiscal segundo o Código Penal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
03/11/2024

Transmissibilidade das astreintes aos herdeiros, inclusive em obrigações de natureza personalíssima

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
27/10/2024

Equiparação jurídica do divórcio extrajudicial ao judicial com efeitos previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
22/10/2024

ANPP natureza híbrida retroatividade e regime procedimental de proposição pelo Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024

Artigo 249 do ECA aplicado a todos por descumprimento de ordens tutelares e judiciais

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024

Citação por edital prescinde da expedição de ofícios para localização do réu a critério judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
21/10/2024

Impossibilidade do Juízo da Execução Penal impor condições não previstas no acordo de colaboração premiada

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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