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Perguntas Frequentes

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, exames e procedimentos cirúrgicos, prazo para autorização ou negativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Matéria “interna corporis” e controle de constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, carência contratual e Covid-19

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Norma constitucional estadual e invasão da competência municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário e do MPU

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
09/06/2021

Responsabilidade objetiva do Estado e profissional da imprensa ferido durante manifestação tumultuosa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
08/06/2021

Cabimento de mandado de segurança e poder geral de cautela do magistrado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021

Cobrança do Imposto de Renda sobre resultados financeiros de contratos de “swap” para fins de “hedge”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021

Prerrogativas de Assembleias Legislativas e definição de crimes de responsabilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021

Constitucionalidade da criação de órgãos estaduais de polícia científica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021

Princípio da máxima eficácia e proteção integral a crianças e adolescentes

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021

Associação sindical de empregados de entidades sindicais

Direito Do Trabalho > Geral

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