Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Recusa abusiva de renovação de seguro de vida após renovações sucessivas e automáticas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
11/08/2025

Art. 942 do CPC e ampliação do colegiado por divergência na extensão do dano

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Inaplicabilidade do art. 1.638 do CC na perda do poder familiar em vulnerabilidade materna

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Reprodução acadêmica de fatos de interesse público em boa-fé e a inexistência de responsabilidade civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Dispensa de intimação prévia no leilão extrajudicial em alienação fiduciária de bens móveis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Invalidade da cláusula de não concorrência sem limite temporal no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
25/06/2025

Responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
16/06/2025

Indenização civil mensal cumulável com benefício previdenciário por incapacidade laboral permanente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
09/06/2025

Exclusão da responsabilidade do motorista por fortuito externo decorrente de defeito do pneu

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
09/06/2025

Legitimidade da cobrança de laudêmio em permuta onerosa de terreno de marinha com unidades futuras

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
04/06/2025

Admissibilidade da partilha de bem superveniente em divórcio com documento novo após contestação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
04/06/2025

Exceção à impenhorabilidade do bem de família em hipoteca e ônus probatório

Direito Civil > Geral

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