Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 256
31/01/2002

Cassação do Registro de Curso Superior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 255
18/12/2001

ADIn contra LDO: Hipótese de Cabimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 255
18/12/2001

ADIn contra LDO: Não-Cabimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 255
17/12/2001

Desvio de Verba Federal e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 254
12/12/2001

TCE: Nomeação de Auditores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 254
11/12/2001

Juízo Arbitral: Constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 255
10/12/2001

Óleo de Soja e Regulamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 254
10/12/2001

Extinção de Órgão Público e Estabilidade de Gestante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 253
28/11/2001

Demarcação de Área Indígena e Ampla Defesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 251
19/11/2001

Exequatur a Cônsul: Ato de Soberania

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 251
19/11/2001

Crime contra a Mata Atlântica: Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 250
12/11/2001

Diferença de Vencimentos entre Magistrados

Direito Constitucional > Geral

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