Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 259
04/03/2002

Adicional de Local de Exercício e Inativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 258
25/02/2002

Limitações ao Direito de Propriedade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 257
19/02/2002

Reforma Agrária e Entidades Representativas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 257
19/02/2002

Competência Originária do STF: letra “f”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 257
18/02/2002

Anistia: Inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 257
18/02/2002

Crime Hediondo e Comutação da Pena

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 257
17/02/2002

EC 35/2001: Prejudicialidade da Licença Prévia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 256
05/02/2002

Desapropriação e Fracionamento do Imóvel

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 256
05/02/2002

Custas Judiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 256
05/02/2002

Depósitos Judiciais: Transferência para o Tesouro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 256
05/02/2002

Plataforma Continental e Competência Tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 256
31/01/2002

ADIn e Vício de Iniciativa

Direito Constitucional > Geral

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