Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 233
19/06/2001

Vício Formal: Disponibilidade de Servidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 233
19/06/2001

CPI e Intimação de Índio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 231
06/06/2001

Barreiras Eletrônicas: Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 231
06/06/2001

Conflito Federativo: Possibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 231
06/06/2001

Parcelamento de Multa e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 231
05/06/2001

Tribunal de Justiça e Criação de Fundo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 230
29/05/2001

ADIn: Conhecimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 230
29/05/2001

Exoneração de Procurador-Geral de Justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 229
23/05/2001

Reedição de MP: Possibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 229
22/05/2001

Barreiras Eletrônicas e Licitação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 229
22/05/2001

ADIn e Prejudicialidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 229
22/05/2001

Poder de Emenda Parlamentar e Administração

Direito Constitucional > Geral

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