Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 224
16/04/2001

Medida Provisória e Sanção Presidencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 223
03/04/2001

CPI e Fundamentação Válida

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 222
28/03/2001

Reclamação: Não-Conhecimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 222
28/03/2001

Promoção de Juiz e Lista Anterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 222
27/03/2001

Isenção de Pagamento de Luz e Água

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 221
20/03/2001

CPI: Investigação de Decisões Judiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 219
07/03/2001

CPI: Direito ao Silêncio e Exclusão de Inquérito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 219
06/03/2001

Reeleição para Mesa de Assembléia Legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 219
06/03/2001

Defensor Dativo e Prazo em Dobro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 218
28/02/2001

Aposentadoria de Juiz: Exclusão de Licença-prêmio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 218
21/02/2001

Destinação de Fundo e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 218
20/02/2001

Reclamação em Ação Direta: Legitimidade

Direito Constitucional > Geral

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