Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 122
07/09/1998

MS: Autoridade Coatora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 121
01/09/1998

ADEPOL:Ilegitimidade Ativa Ad Causam

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 121
01/09/1998

ATRICON: Legitimidade Ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 121
31/08/1998

Impeachment e Função Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 120
24/08/1998

RE: Conhecimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 119
19/08/1998

IOF: Incidência na Operação de Factoring

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 119
17/08/1998

Reajuste Inicial de Aposentadoria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 119
16/08/1998

Responsabilidade Objetiva

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 118
12/08/1998

RE em ADIn Estadual: Eficácia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 118
12/08/1998

Benefício: Não Extensão a Inativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 118
11/08/1998

Inviolabilidade Parlamentar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 117
05/08/1998

Conselhos Regionais e Prestação de Contas

Direito Constitucional > Geral

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