Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 117
05/08/1998

Registro de Sindicato: Efeito Retroativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 117
03/08/1998

Alimentos e Princípio da Igualdade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 117
28/06/1998

Aposentadoria de Parlamentar e Isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 115
16/06/1998

Cabimento de ADIn: Lei Distrital

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 115
16/06/1998

Mercosul: Protocolo de Medidas Cautelares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 115
16/06/1998

Efeito Confiscatório de Tributo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 115
15/06/1998

Advogado Dativo e Defensor Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 114
07/06/1998

ADIn: Ilegitimidade Ativa - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 114
07/06/1998

Criação de Município: Inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 113
03/06/1998

Farmácias e Livre Concorrência - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 113
02/06/1998

Atividade Político-Partidária do MP - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 113
01/06/1998

Responsabilidade do Devedor Fiduciante

Direito Constitucional > Geral

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