Explore 2.285 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
2.285
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1167
28/02/2025
Ocupantes ilegais, invasores de propriedades privadas rurais e urbanas e aplicação de sanções no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1167
28/02/2025
Sinistros de veículos registrados com perda total e dever de comunicação ao Detran
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 846
24/02/2025
Impossibilidade de recurso do Ministério Público em demandas tributárias após parcelamento pelo REFIS
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1166
21/02/2025
Tribunal de Contas estadual e emissão de parecer prévio: apreciação das contas anuais do chefe do Poder Executivo após o exaurimento do prazo constitucional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1166
21/02/2025
Tribunal de Contas local: competência para julgar as contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1166
21/02/2025
Pagamento de verbas indenizatórias a agentes públicos no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1166
20/02/2025
Remoção e promoção por antiguidade de magistrados estaduais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1166
20/02/2025
Guardas municipais: competência legislativa e exercício de policiamento ostensivo e comunitário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 846
17/02/2025
Taxas associativas inexigíveis sem adesão mesmo após pagamento voluntário anterior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1165
14/02/2025
Ministério Público estadual: instituição do serviço voluntário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1165
14/02/2025
Regulamentação da profissão de bombeiro civil em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 842
12/02/2025
Dano moral coletivo por desvio de finalidade em empreendimento habitacional popular premeditadamente alterado