Direito Penal

Explore 1.598 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.598
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.598 julgados
Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Direito Penal Militar: estupro de vulnerável com lesão corporal grave, gravíssima ou morte

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
10/09/2025

“Trama golpista”: julgamento do Núcleo 1 (instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos)

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
09/09/2025

Incidência da atenuante genérica da confissão espontânea utilizada para condenação, inclusive prova emprestada sob contraditório

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
08/09/2025

Redução à condição análoga à de escravo configurada por condições degradantes sem restrição de locomoção

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
08/09/2025

Destinação interestadual e aplicação da minorante do art. 33 §4º da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
08/09/2025

Comunicabilidade da elementar exercício de atividade comercial na receptação qualificada no concurso de agentes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
02/09/2025

Tipicidade e consumação do uso de documento falso independentemente de detecção ou prejuízo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Investigação social em concursos de segurança e exclusão por conduta incompatível sem condenação penal definitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Responsabilidade penal do sócio-administrador depositário judicial por apropriação indébita qualificada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
01/09/2025

Inépcia da denúncia por crime tributário sem individualização de conduta do sócio-administrador

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
25/08/2025

Natureza jurídica e necessidade de perícia no crime ambiental do art. 54 da Lei 9.605/98

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
19/08/2025

Compatibilidade do dolo eventual com desígnios autônomos no concurso formal impróprio

Direito Penal > Geral

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