Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 866
22/05/2017

Participação em organização criminosa e quantidade de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 866
22/05/2017

Crime societário, individualização da conduta e teoria do domínio do fato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 866
22/05/2017

Atentado violento ao pudor qualificado e relação de parentesco

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 865
16/05/2017

Tráfico de drogas e confisco de bens

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 865
15/05/2017

Crime de divulgação de informação falsa sobre instituição financeira e imunidade parlamentar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 863
01/05/2017

Perda do mandato parlamentar e declaração da mesa diretora da casa legislativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 862
24/04/2017

Prisão preventiva e acordo de colaboração premiada

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 862
24/04/2017

Habeas corpus, competência do STF e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 861
17/04/2017

Cumprimento de pena em regime semiaberto ou aberto e estabelecimento prisional adequado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 860
03/04/2017

Remição da pena e jornada de trabalho inferior a seis horas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 859
27/03/2017

Tráfico de drogas e fixação de regime inicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 858
20/03/2017

Impossibilidade de trancamento de ação penal via “habeas corpus”

Direito Penal > Geral

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