Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

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Julgados comentados

1.580 julgados

Origem: STF

Informativo: 837

30/08/2016

Tipificação de conduta e ausência de contrarrazões e de intimação do defensor - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 835

16/08/2016

Progressão de regime: art. 75 do CP ou total da pena imposta - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 835

16/08/2016

Circunstâncias judiciais e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 834

09/08/2016

Nomeação de secretária parlamentar e configuração do crime de peculato

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

01/07/2016

Regressão de regime: inadimplemento de pena de multa e cometimento de novo crime

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

29/06/2016

PSV: regime de cumprimento de pena e vaga em estabelecimento penal (Enunciado 56 da Súmula Vinculante)

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

28/06/2016

Prerrogativas da advocacia e interceptação telefônica

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

28/06/2016

Falsificação de lei por prefeito e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

28/06/2016

Cabimento de prisão preventiva e concessão de “habeas corpus” de ofício

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

23/06/2016

Tráfico privilegiado e crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

22/06/2016

Inquérito e recebimento de denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

21/06/2016

Justiça Militar: crime praticado por civil, competência e contraditório

Direito Penal > Direito Penal Militar

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