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Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

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Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STJ
Informativo: 814
21/05/2024

Inaplicabilidade da fiscalização do INMETRO a balanças de postos de saúde municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1136
10/05/2024

Concursos públicos da área de segurança pública: limite de vagas para mulheres

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1136
09/05/2024

Empresas estatais: restrições às indicações políticas para o Conselho de Administração e para diretoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1135
06/05/2024

Serviço militar: desligamento voluntário antecipado de oficial das Forças Armadas que tenha ingressado na carreira mediante concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1135
02/05/2024

Direito à nomeação de candidato preterido e prazo para ajuizamento da ação judicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
23/04/2024

Aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 sobre dolo específico na improbidade administrativa em curso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1133
19/04/2024

Tribunal de Contas estadual: impossibilidade de reeleições ilimitadas para os cargos de direção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
18/04/2024

Valor probatório do SIAPE na transação administrativa da vantagem de 28,86% a servidores federais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
16/04/2024

Nulidade de intimação por edital para alegações finais em processo administrativo ambiental exige prejuízo concreto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1132
11/04/2024

Responsabilidade estatal por morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares em comunidades

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
08/04/2024

Procuradoria municipal: impossibilidade de criação por norma estadual e de contratação de advogados sem concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
08/04/2024

Porte de arma de fogo para vigilantes e seguranças de instituições públicas ou privadas no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

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