Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1135
01/05/2024

Direito à nomeação de candidato preterido e prazo para ajuizamento da ação judicial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
22/04/2024

Aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 sobre dolo específico na improbidade administrativa em curso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1133
18/04/2024

Tribunal de Contas estadual: impossibilidade de reeleições ilimitadas para os cargos de direção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
17/04/2024

Valor probatório do SIAPE na transação administrativa da vantagem de 28,86% a servidores federais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Nulidade de intimação por edital para alegações finais em processo administrativo ambiental exige prejuízo concreto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1132
10/04/2024

Responsabilidade estatal por morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares em comunidades

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
07/04/2024

Porte de arma de fogo para vigilantes e seguranças de instituições públicas ou privadas no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
07/04/2024

Procuradoria municipal: impossibilidade de criação por norma estadual e de contratação de advogados sem concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1130
02/04/2024

Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros e servidores de determinadas carreiras a atividades de risco análogas às dos policiais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
17/03/2024

Absorção da VPI com implementação dos valores do Anexo I da Lei 13.317 de 2016

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1128
12/03/2024

Licença-maternidade à mulher não gestante em união estável homoafetiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
11/03/2024

Aplicação subsidiária do direito de extensão rural à desapropriação por utilidade ou necessidade pública

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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