Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023

Iniciativa de lei para a criação Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de educação física

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
27/02/2023

Constituição de fundações públicas de direito privado para a prestação de serviço público de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
27/02/2023

Requisitos processuais e orçamentários da desapropriação por utilidade pública e imissão provisória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Advogados públicos federais e retribuição por substituição de integrantes que não exercem funções previstas em lei

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
14/02/2023

Poder normativo e instituição do Sistema Integrado de Transferência pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Filmagem clandestina por servidor público configura conduta escandalosa e enseja demissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
18/12/2022

Orçamento secreto: uso de emendas do relator para inclusão de novas despesas no projeto de lei orçamentária anual da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Servidores públicos estaduais e municipais: filho com deficiência e jornada reduzida

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

EC 20/1998 e acumulação de pensões civil e militar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Porte de armas para policiais civis aposentados e previsão de condições específicas em decreto estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Covid-19: socorro financeiro a agricultores familiares em virtude dos impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia

Direito Administrativo > Direito Agrário

Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022

Nulidade do vínculo de servidor estadual com a Administração Pública mineira e pagamento de férias-prêmio

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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