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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Eficácia nacional da tutela coletiva por associação nacional contra a União na JF-DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
21/08/2023

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: facultatividade de representação por advogado ou defensor público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
21/08/2023

Aproveitamento de policiais militares da reserva para a realização de tarefas específicas por prazo certo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023

Inadmissibilidade de recurso ordinário constitucional na execução de mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023

Renegociação de débitos de precatórios vencidos e vincendos sob a EC 109-2021

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1103
14/08/2023

Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1103
14/08/2023

Acesso restrito aos processos do Sistema Eletrônico de Informações da Polícia Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Boa-fé objetiva limita comissão sobre precatório ao valor efetivamente pago vedado enriquecimento sem causa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1103
14/08/2023

Normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
08/08/2023

Licitude da cobrança de tarifa por medição individualizada de gás

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
30/06/2023

Supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
30/06/2023

Prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recursos financeiros por instituições financeiras privadas constituídas no País sob controle estrangeiro

Direito Constitucional > Geral

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