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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1100
23/06/2023

Regime especial de pagamento de precatórios: sequestro de recursos financeiros estaduais em razão de seu descumprimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
23/06/2023

Assembleia Legislativa: eleição para o cargo isolado de vice-governador em caso de vacância

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
23/06/2023

Defensoria Pública: pagamento de honorários sucumbenciais em litígio com ente público ao qual vinculada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
23/06/2023

Lei estadual e regras sobre edificação e ampliação de presídios locais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
23/06/2023

Plantão laborado por policiais civis: programa de jornada extra de segurança com contraprestação pecuniária por valor previamente estipulado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
16/06/2023

Critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
16/06/2023

Vagas para alunos com deficiência em escola pública mais próxima de sua residência.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
16/06/2023

Empresas industriais do setor têxtil: obrigação de colocar etiquetas em braile nas peças de vestuário em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1098
12/06/2023

Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do ITERAIMA: lei que cria ou aumenta despesas e necessidade de estimativa de impacto financeiro-orçamentário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
06/06/2023

Honorários sucumbenciais por apreciação equitativa em ações de fornecimento gratuito de medicamentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
24/05/2023

Competência da Justiça Federal exige ofensa direta à União, não falsidade em sistemas federais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
19/05/2023

Aposentadoria compulsória de magistrados

Direito Constitucional > Geral

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