Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Divulgação de informações estritamente pessoais sem interesse público e violação dos direitos da personalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024

Militares e policiais civis do Distrito Federal e vinculação ao RPPS local

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024

Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
29/08/2024

Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal de Contas estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Coisa julgada erga omnes nas ações populares com identidade de objeto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024

Concessão do indulto natalino do Decreto 11.302/2022 limitada a condenações anteriores à publicação do decreto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
26/08/2024

Cobrança de THC2 e SSE por operadores portuários como abuso de posição dominante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024

Desnecessidade de substituição do conselheiro relator vencido em decisões interlocutórias nos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024

Remoção de conteúdo sem ordem judicial por provedor de aplicação ante violação legal ou contratual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1147
22/08/2024

Precatórios: execução de créditos individuais e divisíveis de pequeno valor decorrentes de título judicial coletivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
20/08/2024

Incompetência originária do STJ para autoria intelectual de homicídio por membros dos tribunais de contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1147
20/08/2024

Ministério Público de Contas estadual e dos municípios: autonomia funcional, administrativa e financeira

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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