Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1139
28/05/2024

Criação de sindicatos: princípio da unicidade sindical, representatividade e parâmetros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024

Competência legislativa para editar norma sobre a ordem de fases de processo licitatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024

Tiro desportivo: autonomia para entidades e empresas fixarem horário e local de funcionamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
22/05/2024

Inconstitucionalidade da desqualificação da vítima em processos criminais de violência contra a mulher

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Validade e requisitos do cancelamento automático de precatórios e RPV por inércia e prazo legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
21/05/2024

Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Vedação do EJA a menores de 18 para acesso imediato ao ensino superior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024

Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1136
09/05/2024

Concursos públicos da área de segurança pública: limite de vagas para mulheres

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1136
09/05/2024

Intervenção estadual nos municípios e princípios constitucionais sensíveis

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1136
06/05/2024

Pressupostos para o uso excepcional de algemas por menor

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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